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Mapa dos países e territórios em função da adoção do IVA Sem IVA Com IVA

O imposto sobre valor acrescentado (IVA), 🔑 também conhecido em alguns países como imposto sobre bens e serviços (IBS), é um tipo de imposto cobrado de forma 🔑 incremental.

É cobrado sobre o preço de um produto ou serviço em cada etapa da produção, distribuição ou venda ao consumidor 🔑 final.

Se o consumidor final for uma empresa que recolhe e paga ao governo o IVA sobre os seus produtos ou 🔑 serviços, pode reclamar a devolução do imposto pago em gastos (insumos) e serviços adquiridos para prestar a ganhar dinheiro com bet atividade.

É semelhante 🔑 e frequentemente comparado a um imposto sobre vendas.

O IVA é um imposto indireto porque a pessoa que, em última análise, 🔑 suporta o ónus do imposto não é necessariamente a mesma pessoa que paga o imposto às autoridades fiscais.

É um imposto 🔑 que incide sobre a despesa ou consumo e tributa o valor acrescentado das transações efetuadas pelo contribuinte.

Trata-se de um imposto 🔑 plurifásico, porque é liquidado em todas as fases do circuito económico, desde o produtor ao retalhista.

Sendo plurifásico, não é cumulativo, 🔑 porque o seu pagamento vai sendo fraccionado pelos vários intervenientes na cadeia produtiva.

[1][2][3][4][5][6][7][8]

Nem todas as jurisdições fiscais exigem a cobrança 🔑 de IVA, e as exportações estão muitas vezes isentas.

O IVA é geralmente implementado como um imposto com base no destino, 🔑 onde a taxa de imposto é baseada na localização do consumidor e aplicada ao preço de venda.

Os termos IVA, IBS 🔑 e imposto de consumo (consumption tax), de forma genérica, por vezes são utilizados de forma indistinta.

Em média, o IVA permite 🔑 aumentar em cerca de um quinto o total das receitas fiscais obtidas pelos países do mundo que optam por o 🔑 implementar, incluido os membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Em junho de 2023, 175 dos 193 países 🔑 membros plenos da ONU tinham implementado algum tipo de IVA, incluindo todos os membros da OCDE, com exceção dos EUA 🔑 onde muitos estados usam um sistema de imposto sobre vendas.[9][10]

Existem dois métodos principais de cálculo do IVA: o método da 🔑 fatura de crédito ou baseado na fatura, e o método da subtração ou baseado em contas.

No método de fatura de 🔑 crédito, as transações das vendas são tributadas, o cliente é informado sobre o IVA sobre a transação e as empresas 🔑 podem receber um crédito pelo IVA pago em gastos (insumos) e serviços adquiridos para prestar a ganhar dinheiro com bet atividade.

O método de 🔑 fatura de crédito é de longe o mais comum e é usado por todos os IVAs nacionais, exceto no Japão.

No 🔑 método de subtração, uma empresa no final de um período de apuramento fiscal calcula o valor de todas as vendas 🔑 tributáveis, subtrai a soma de todas as compras tributáveis e aplica a taxa de IVA à diferença.

O método de subtração 🔑 do IVA é atualmente usado apenas pelo Japão, embora, muitas vezes usando o nome de "imposto fixo", tenha feito parte 🔑 de muitas propostas recentes de reforma tributária por políticos dos EUA.

Em ambos os métodos, há exceções no método de cálculo 🔑 para determinados bens e transações que são criadas para facilitar a cobrança ou para combater a fraude e evasão fiscais.[11][12][13][14]

A 🔑 Alemanha e a França foram os primeiros países a implementar o IVA, na forma de um imposto geral sobre o 🔑 consumo durante a Primeira Guerra Mundial.

A variação moderna do IVA foi implementada pela primeira vez pela França em 1954 no 🔑 território de outro-mar da Costa do Marfim.

Reconhecendo o sucesso da experiência, os franceses introduziram-no em 1958.

Maurice Lauré, Diretor-Adjunto da Autoridade 🔑 Tributária de França (Direction Générale des Impôts) tomou a decisão de implementar o IVA a 10 de abril de 1954, 🔑 apesar de o industrial alemão Wilhelm von Siemens já haver proposto o conceito em 1918.

Inicialmente dirigido para as grandes empresas, 🔑 foi alargado ao longo do tempo para incluir todos os setores de negócio.

Em França, é a fonte mais importante de 🔑 financiamento do Estado, respondendo por quase 50% das receitas totais do Estado.[15][16]

Um estudo de 2017 constatou que a adoção do 🔑 IVA está fortemente ligada a países com instituições corporativistas.[15][16]

O montante do IVA é decidido pelo Estado como uma percentagem do 🔑 preço dos bens ou serviços prestados.

Como o próprio nome sugere, o imposto sobre valor acrescentado (IVA) é projetado para tributar 🔑 apenas o valor acrescentado por uma empresa para além dos serviços e bens que ela pode comprar no mercado.

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Para entender 🔑 o que isto significa, considere um processo de produção (por exemplo, o café bebível que começa com os grãos de 🔑 café) em que os produtos se tornam sucessivamente mais valiosos em cada estágio do processo produtivo.

Cada empresa registada no IVA 🔑 na cadeia económica cobrará o IVA como uma percentagem do preço de venda e recuperará o IVA pago na compra 🔑 dos produtos e serviços relevantes adquiridos para ser usados na ganhar dinheiro com bet fase de processamento; o resultado disto é que o 🔑 IVA líquido é pago sobre o valor acrescentado.

Quando um consumidor final faz uma compra sujeita a IVA – que neste 🔑 caso não é reembolsável (porque o consumidor final não é um elemento intermediário da cadeia) – está a pagar IVA 🔑 por todo o processo de produção (por exemplo, a compra dos grãos de café, o seu transporte, processamento, cultivo, etc.

), 🔑 uma vez que o IVA está sempre incluído nos preços.

[11][12][3][5][6][8]

O IVA cobrado pelo Estado a cada empresa é a diferença 🔑 entre o IVA das vendas e o IVA das aquisições de bens e serviços de que depende a produção do 🔑 produto, ou seja, o valor líquido acrescentado pela empresa.

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A maneira padronizada de implementar um imposto sobre valor acrescentado (IVA) envolve 🔑 assumir que uma empresa deve alguma percentagem do preço do produto a subtrair a todos os impostos pagos anteriormente sobre 🔑 o bem.[12][13][14]

Pelo método de cobrança , o IVA pode ser baseado em contas ou baseado em fatura.

No método de cobrança 🔑 por fatura, cada vendedor cobra a taxa de IVA sobre a ganhar dinheiro com bet produção e passa ao comprador uma fatura especial 🔑 que indica o valor do imposto cobrado.

Os compradores que estão sujeitos ao IVA sobre as suas próprias vendas (imposto de 🔑 saída) consideram o imposto nas faturas de compra como imposto pago e podem deduzir o valor do seu próprio IVA 🔑 devido.

A diferença entre o imposto liquidado e o imposto suportado é paga ao Governo (ou um reembolso é solicitado, no 🔑 caso de passivo negativo).

Pelo método baseado em contas , nenhuma fatura específica é utilizada.

Em vez disso, o imposto é calculado 🔑 sobre o valor acrescentado, medido como a diferença entre as receitas e as compras permitidas.

A maioria dos países hoje em 🔑 dia usa o método de fatura, com exceção do Japão, que usa o método de contas.

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, o 🔑 IVA pode ser baseado em contas ou baseado em fatura.

No método de cobrança por fatura, cada vendedor cobra a taxa 🔑 de IVA sobre a ganhar dinheiro com bet produção e passa ao comprador uma fatura especial que indica o valor do imposto cobrado.

Os 🔑 compradores que estão sujeitos ao IVA sobre as suas próprias vendas (imposto de saída) consideram o imposto nas faturas de 🔑 compra como imposto pago e podem deduzir o valor do seu próprio IVA devido.

A diferença entre o imposto liquidado e 🔑 o imposto suportado é paga ao Governo (ou um reembolso é solicitado, no caso de passivo negativo).

Pelo , nenhuma fatura 🔑 específica é utilizada.

Em vez disso, o imposto é calculado sobre o valor acrescentado, medido como a diferença entre as receitas 🔑 e as compras permitidas.

A maioria dos países hoje em dia usa o método de fatura, com exceção do Japão, que 🔑 usa o método de contas.

No momento da cobrança, o IVA (assim como a contabilidade em geral) pode ser baseado em 🔑 regime de competência ou em regime de caixa.

A contabilidade pelo regime de caixa é uma forma muito simples de contabilidade.

Quando 🔑 o pagamento é recebido pela venda de bens ou serviços, é feito um depósito, e a receita é registada a 🔑 partir da data do recebimento dos fundos - independentemente de quando a venda foi feita.

Os cheques são emitidos quando há 🔑 fundos disponíveis para pagar as contas, e a despesa é registada na data do cheque - independentemente de quando a 🔑 despesa foi incorrida.

O foco principal é a quantidade de dinheiro no banco, e o foco secundário é garantir que todas 🔑 as contas sejam pagas.

Pouco esforço é feito para adequar as receitas ao período em que são obtidas, ou para adequar 🔑 as despesas ao período em que são incorridas.

A contabilidade pelo regime de competência compara as receitas com o período em 🔑 que são obtidas e as despesas com o período em que são incorridas.

Embora seja mais complexo do que a contabilidade 🔑 de caixa, este regime fornece muito mais informações sobre o seu negócio.

O regime de competência permite controlar as contas a 🔑 receber (valores devidos de clientes em vendas a prazo) e as contas a pagar (valores devidos a fornecedores em compras 🔑 a prazo).

O regime de competência permite que se compare as receitas com as despesas incorridas para as obter, fornecendo relatórios 🔑 financeiros mais completos.

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A principal razão pela qual o IVA foi adotado com 🔑 sucesso em 116 países até 2020 é porque ele fornece um incentivo para as empresas registarem e manterem as faturas, 🔑 e faz isso na forma de bens com taxa zero e isenção de IVA em bens não revendidos.

Por meio do 🔑 registo, uma empresa pode receber efetivamente uma isenção de IVA sobre os bens e serviços adquiridos para uso próprio no 🔑 seu negócio.[21][22]

Em geral, os países que possuem um sistema de IVA exigem que a maioria das empresas estejam registadas para 🔑 fins de IVA.

As empresas registadas no IVA podem ser pessoas físicas ou jurídicas, mas os países podem ter limites ou 🔑 regulamentos diferentes especificando a partir de que níveis de faturação o registo se torna obrigatório.

As empresas com registo de IVA 🔑 são obrigadas a adicionar o IVA aos bens e serviços que fornecem a terceiros (com algumas exceções, que variam consoante 🔑 o país) e a contabilizar o IVA à Autoridade Tributária, após a dedução do IVA que pagaram sobre os bens 🔑 e serviços que eles adquiriram de outras empresas também registadas no IVA.

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Comparação com imposto sobre rendimentos (imposto de renda) [ 🔑 editar | editar código-fonte ]

Tal como um imposto sobre rendimentos (imposto de renda), o IVA é baseado no aumento do 🔑 valor de um produto ou serviço em cada etapa de produção ou distribuição.

No entanto, existem algumas diferenças importantes:[23][24]

Um IVA é 🔑 geralmente cobrado pelo comerciante (varejista) final.

Portanto, embora o IVA incorra realmente em todos as fases de produção e distribuição, ele 🔑 é frequentemente comparado a um imposto sobre vendas.

Um IVA é geralmente um imposto fixo ( flat tax ).).

Para efeitos de 🔑 IVA, presume-se que um importador tenha contribuído com 100% do valor de um produto importado de fora da zona de 🔑 IVA em causa.

O importador incide IVA sobre o valor total do produto, não podendo este ser reembolsado, mesmo que o 🔑 fabricante estrangeiro tenha pago outras formas de imposto sobre o rendimento.

Isto contrasta com o sistema de imposto de renda dos 🔑 EUA, que permite que as empresas desembolsem custos pagos a fabricantes estrangeiros.

Por este motivo, o IVA é frequentemente considerado pelos 🔑 fabricantes dos EUA como uma barreira comercial.

Comparação com imposto sobre vendas [ editar | editar código-fonte ]

O imposto sobre valor 🔑 acrescentado (IVA) evita o efeito cascata do imposto sobre vendas, tributando apenas o valor acrescentado em cada etapa da produção.

Por 🔑 esta razão, em todo o mundo, o IVA tem vindo a ganhar preferência em relação aos impostos sobre vendas tradicionais.

Em 🔑 princípio, o IVA aplica-se a todas as provisões de bens e serviços.

O IVA é liquidado e cobrado sobre o valor 🔑 dos bens ou serviços prestados sempre que haja uma transação (venda/compra).

O vendedor cobra o IVA ao comprador e o vendedor 🔑 paga esse IVA ao governo.

Se, no entanto, os compradores não forem os utilizadores finais, mas os bens ou serviços adquiridos 🔑 forem custos para os seus negócios, o imposto que pagaram por tais compras pode ser deduzido do imposto que cobram 🔑 dos seus clientes.

O governo recebe apenas a diferença; ou seja, é pago imposto sobre a margem bruta de cada transação, 🔑 por cada participante da cadeia de comercialização.

[25][2][3][4][6][7][8]

Um imposto sobre vendas incentiva a integração vertical e, portanto, desestimula a especialização e 🔑 o comércio, pois tributa o valor total do produto em cada etapa da produção, e não apenas o valor agregado 🔑 ao produto.[25][2][3][5][8]

Em muitos países em desenvolvimento, como a Índia, os impostos sobre vendas/IVA são as principais fontes de receita, pois 🔑 o alto desemprego e o baixo rendimento (renda) per capita tornam os impostos sobre outras fontes de rendimento (renda) inadequados.

No 🔑 entanto, há forte oposição a isto por parte de muitos governos subnacionais (provinciais ou estaduais), pois conduz a uma redução 🔑 geral na receita que eles arrecadam, bem como a alguma autonomia financeira subnacional.

[25][3][4][5][6][7][8]

Em teoria, o imposto sobre vendas normalmente é 🔑 cobrado aos utilizadores finais (consumidores).

O mecanismo do IVA significa que o imposto do utilizador final é o mesmo que seria 🔑 com um imposto sobre vendas.

A principal desvantagem do IVA é a contabilidade extra exigida por quem está no meio da 🔑 cadeia de abastecimento; isto é compensado pela simplicidade de não exigir um conjunto de regras para determinar quem é e 🔑 quem não é considerado um utilizador final.

Quando o sistema de IVA tem poucas ou nenhumas isenções, como o imposto sobre 🔑 bens e serviços (IBS) da Nova Zelândia, o pagamento do IVA é ainda mais simples.

[25][2][3][5][6][7][8]

Uma ideia económica geral é que, 🔑 se os impostos sobre as vendas forem altos o suficiente, as pessoas começarão a se envolver em atividades generalizadas de 🔑 evasão fiscal.

Por outro lado, as taxas totais de IVA podem subir acima de 10% sem evasão generalizada devido ao seu 🔑 mecanismo de cobrança.

No entanto, devido ao seu mecanismo particular de cobrança, o IVA é alvo de fraudes específicas, como a 🔑 fraude carrossel (carousel fraud), que pode ser muito cara em termos de perda de receitas fiscais para os Estados.[25][2][3]

Considere o 🔑 fabrico e a venda de um qualquer item, que neste caso é um widget.

Em seguida, é utilizado termo "margem bruta" 🔑 em vez de "lucro".

O lucro é o restante do que sobra após o pagamento de outros custos, como o arrendamento 🔑 e os custos com o pessoal.

[11][12][2][4][6][8]

Sem nenhum imposto [ editar | editar código-fonte ]

Um fabricante de widgets, por exemplo, gasta 🔑 $1,00 em matérias-primas e utiliza-as para fazer um widget.

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Com um imposto sobre vendas [ editar | editar código-fonte ]

Com 10% 🔑 de imposto sobre vendas (valor do imposto a negrito):[11][12][2][4][6][8]

O fabricante gasta $1,00 pela matéria-prima, garantindo que ele não é consumidor 🔑 final.

O fabricante cobra do comerciante (varejista) $1,20, verificando se o comerciante (varejista) não é um consumidor, deixando a mesma margem 🔑 bruta de $0,20.

O comerciante (varejista) cobra do consumidor ($1,50 × 1,10) = $1,65 e paga ao Governo $0,15, deixando uma 🔑 margem bruta de $0,30.

Portanto, o consumidor pagou 10% ($0,15) a mais, em comparação com o regime sem tributação, e o 🔑 Governo arrecadou esse valor em impostos.

Os comerciantes (varejistas) não pagaram nenhum imposto diretamente (foi o consumidor que pagou o imposto), 🔑 mas o comerciante (varejista) tem que preencher e comunicar a declaração tributária periódica para repassar corretamente à Autoridade Tributária o 🔑 imposto sobre as vendas que arrecadou.

Os fornecedores e os fabricantes têm o ónus administrativo de fornecer as certidões que garantam 🔑 que beneficiam corretamente de isenções de imposto sobre vendas (por não ser o consumidor final), os quais o comerciante (varejista) 🔑 deve verificar e guardar.

O fabricante também é responsável por garantir que os seus clientes (comerciantes ou varejistas) são apenas intermediários 🔑 e não consumidores finais (caso contrário, o próprio fabricante precisaria de cobrar o imposto).

Para além disso, o comerciante (varejista) deve 🔑 acompanhar o que é tributável e o que não é, juntamente com as várias taxas de impostos em cada um 🔑 dos municípios, províncias e estados das mais de 35.

000 jurisdições fiscais globais.[4][5][6][7][8]

Uma grande exceção a este procedimento são as vendas 🔑 em linha (online).

Normalmente, se a empresa de comércio (varejo) em linha (online) não tiver vínculo (nexus; conceito também conhecido como 🔑 presença física substancial) no estado em que a mercadoria será entregue, não é imposta qualquer obrigação ao comerciante (varejista) de 🔑 cobrar impostos sobre as vendas a compradores "fora do estado".

Geralmente, a lei estadual exige que o comprador relate tais compras 🔑 à Autoridade Tributária estadual e pague o imposto de uso (use tax), que compensa o imposto sobre vendas que não 🔑 é pago pelo comerciante (varejista).[4][5][6][7][8]

Com um imposto sobre o valor acrescentado (IVA) [ editar | editar código-fonte ]

Com IVA à 🔑 taxa de 10% (impostos a negrito):[11][12][2][4][6][8]

O fabricante gasta ($1 × 1,10) = $1,10 pelas matérias-primas, e o vendedor das matérias-primas 🔑 paga ao Governo $0,10 ..

O fabricante cobra do comerciante (varejista) ($1,20 × 1,10) = $1,32 e paga ao Governo ($0,12 🔑 – $0,10) = $0,02 , deixando a mesma margem bruta de ($1,32 – $1,10 – $0,02) = $0,20.

, deixando a 🔑 mesma margem bruta de ($1,32 – $1,10 – $0,02) = $0,20.

O comerciante (varejista) cobra do consumidor ($1,50 × 1,10) = 🔑 $1,65 e paga ao Governo ($0,15 – $0,12) = $0,03 , deixando a mesma margem bruta de ($1,65 – $1,32 🔑 – $0,03) = $0,30.

, deixando a mesma margem bruta de ($1,65 – $1,32 – $0,03) = $0,30.

O fabricante e o 🔑 comerciante (varejista) obtêm menos margem bruta do ponto de vista percentual.

Se o custo de produção da matéria-prima fosse mostrado, isto 🔑 também seria verdadeiro para a margem bruta do fornecedor da matéria-prima numa base percentual.

Observe que os impostos pagos pelo fabricante 🔑 e pelo comerciante (varejista) ao Governo são 10% dos valores acrescentados pelas suas respetivas práticas comerciais (por exemplo, o valor 🔑 acrescentado pelo fabricante é $1,20 – $1,00, portanto, o imposto a pagar pelo fabricante é ($1,20 – $1,00) × 10% 🔑 = $0,02).

Neste exemplo do IVA, o consumidor pagou, e o Governo recebeu, o mesmo valor em dólares do imposto sobre 🔑 vendas.

Em cada etapa da cadeia de produção, o vendedor cobra um imposto em nome do Governo e o comprador paga 🔑 o imposto pagando um preço mais alto.

O comprador pode então ser reembolsado pelo pagamento do imposto, mas apenas vendendo com 🔑 sucesso o produto de valor acrescentado a um comprador ou um consumidor na próxima fase da cadeia.

Nos exemplos mostrados anteriormente, 🔑 se o comerciante (varejista) deixar de vender parte do seu estoque (stock), ele sofre uma perda financeira maior no regime 🔑 do IVA, em comparação com o sistema regulatório do imposto sobre vendas, por ter pago um preço de retalho (atacado) 🔑 mais alto no produto que deseja vender.

Cada empresa é responsável por preencher e comunicar a ganhar dinheiro com bet declaração tributária periódica de 🔑 IVA necessária para repassar à Autoridade Tributária o IVA que arrecadou sobre a ganhar dinheiro com bet margem bruta.

As empresas ficam isentas de 🔑 qualquer obrigação de solicitar certidões dos compradores de que não são os utilizadores finais, e de fornecê-las aos seus fornecedores, 🔑 mas incorrem num aumento de custos contabilísticos (contábeis) para a recolha (recolhimento) do imposto, que não são reembolsados pelo fisco.

Por 🔑 exemplo, as empresas retalhistas (atacadistas) agora passam a precisar de contratar mais contabilistas (contadores) certificados, solicitadores e advogados fiscais e 🔑 tributários para lidar com a papelada do IVA, o que não seria necessário se estivessem cobrando impostos sobre vendas.[4][5][6][7][8]

Limitações dos 🔑 exemplos [ editar | editar código-fonte ]

Nos exemplos anteriores, assumimos que o mesmo número de widgets foi fabricado e vendido 🔑 antes e depois da introdução do imposto.

Isso não é verdade na vida real.[2][4][6][8]

O modelo económico da oferta e da procura 🔑 (demanda) sugere que qualquer imposto aumenta o custo da transação para alguém, seja o vendedor ou o comprador.

Ao aumentar o 🔑 custo, ou a curva de procura (demanda) desloca-se para a direita, ou a curva de oferta desloca-se para cima.

Os dois 🔑 são funcionalmente equivalentes.

Consequentemente, a quantidade de um bem comprado diminui e/ou o preço pelo qual ele é vendido aumenta.[2][4][6][8]

Esta mudança 🔑 na oferta e na procura (demanda) não está incorporada no exemplo anterior, por simplicidade e porque estes efeitos são diferentes 🔑 para cada tipo de bem.

O exemplo anterior assume que o imposto é não-distorcionário.[2][4][6][8]

Limitações do IVA [ editar | editar código-fonte 🔑 ]

Uma análise de oferta e procura (demanda) de um mercado tributado.

Um IVA, tal como a maioria dos impostos, distorce o 🔑 que teria acontecido sem ele.

Como o preço de um bem aumenta, a quantidade de bens negociados diminui.

Correspondentemente, algumas pessoas ficam 🔑 em pior situação do que o Governo que fica melhor com a receita do imposto.

Ou seja, perde-se mais devido às 🔑 mudanças na oferta e na procura (demanda) do que se ganha com o imposto.

Isto é conhecido como perda de peso-morto.

Se 🔑 o rendimento (renda) perdido pela economia for maior que a receita do Governo, o imposto é classificado como ineficiente.

O IVA 🔑 e o não-IVA têm as mesmas implicações no modelo microeconómico.[2][4][6][8]

A totalidade da receita do Governo (a receita tributária) pode não 🔑 ser um peso-morto, caso a receita tributária seja usada para gastos produtivos ou tiver externalidades positivas – em outras palavras, 🔑 os Governos podem fazer mais do que simplesmente consumir a receita tributária.

Embora ocorram distorções, a existência dos impostos sobre o 🔑 consumo, como o IVA, é muitas vezes considerado mais importante porque distorce menos os incentivos para investir, poupar e trabalhar 🔑 do que a maioria dos outros tipos de tributação – por outras palavras, um IVA desencoraja o consumo em vez 🔑 da produção.[2][4][6][8]

No diagrama à direita:[2][4][6][8]

Peso morto: a área do triângulo formado pela caixa da receita tributária, a curva da oferta 🔑 original e a curva da procura (demanda)

Receita de impostos do governo: o retângulo cinzento com a legenda "Receita de impostos"

Excedente 🔑 total do consumidor após o ciclo: a área verde

Excedente total do produtor após o ciclo: a área amarela

Importação e exportação 🔑 [ editar | editar código-fonte ]

Sendo um imposto sobre o consumo, o IVA é normalmente utilizado como substituto do imposto 🔑 sobre vendas.

Em última análise, tributa as mesmas pessoas e empresas com as mesmas quantias de dinheiro, apesar de seu mecanismo 🔑 interno ser diferente.

Existe uma diferença significativa entre o IVA e o imposto sobre vendas das mercadorias importadas e exportadas:[12][13][14]

O IVA 🔑 é cobrado por uma mercadoria que é exportada, enquanto o imposto sobre vendas não é.

O imposto sobre vendas é pago 🔑 pelo preço total da mercadoria importada, enquanto o IVA deve ser cobrado apenas pelo valor acrescentado a essa mercadoria pelo 🔑 importador e pelo revendedor.

Isto significa que, sem medidas especiais, as mercadorias serão tributadas duas vezes se forem exportadas de um 🔑 país que tem IVA para outro país que tem imposto sobre vendas.

Por outro lado, as mercadorias importadas de um país 🔑 isento de IVA para outro país com IVA resultarão em nenhum imposto sobre vendas e apenas uma fração do IVA 🔑 normal.

Existem também diferenças significativas na tributação de bens importados/exportados entre países com sistemas ou taxas de IVA diferentes.

O imposto sobre 🔑 vendas não tem estes problemas – é cobrado da mesma forma para produtos importados e nacionais e nunca é cobrado 🔑 duas vezes.[12][2][4][6][8]

Para corrigir este problema, quase todos os países que usam IVA usam regras especiais para mercadorias importadas e exportadas:[12][13][14]

Todas 🔑 as mercadorias importadas são cobradas com IVA pelo preço total quando são vendidas pela primeira vez.

Todos os bens exportados estão 🔑 isentos de quaisquer pagamentos de IVA.

Por estas razões, o IVA às importações e os descontos no IVA às exportações constituem 🔑 uma prática comum recomendada pela Organização Mundial do Comércio (OMC).[12][4][6]

→ Na Alemanha, um produto é vendido a um revendedor alemão 🔑 por $2.500 + IVA ($3.000).

O revendedor alemão solicitará o reembolso do IVA do estado (o tempo de reembolso é alterado 🔑 com base nas leis e estados locais) e cobrará o IVA ao seu cliente.[12][13][14]

→ Nos EUA, um produto é vendido 🔑 a outro revendedor americano por $2.

500 (sem imposto sobre vendas) com uma certidão de isenção.

O revendedor dos EUA cobrará o 🔑 imposto sobre vendas ao cliente.[12][13][14]

Observação: O sistema de IVA adotado na Europa afeta o fluxo de caixa da empresa devido 🔑 a custos de conformidade e devido ao risco de fraude para os Governos que resultam em impostos cobrados a mais.[12][2][4][6][8]

É 🔑 diferente para vendas B2B entre países, onde será aplicada a autoliquidação (sem cobrança de IVA) ou isenção de imposto sobre 🔑 vendas, no caso das vendas B2C o vendedor deverá pagar o IVA ou imposto sobre vendas ao estado do consumidor 🔑 (criando uma situação controversa ao pedir a uma empresa estrangeira para pagar os impostos dos seus residentes/cidadãos tributáveis mesmo sem 🔑 ter jurisdição sobre o vendedor).[12][2][4][6][8]

O IVA ao longo mundo [ editar | editar código-fonte ]

O Imposto sobre Valor Acrescentado da 🔑 União Europeia (IVA da UE) cobre o consumo de bens e de serviços e é obrigatório para todos os estados-membros 🔑 da União Europeia.

O regime harmonizado do IVA da UE pergunta sempre primeiro quais foram os estados-membros onde ocorreram o fornecimento 🔑 e o consumo, determinando assim qual é o estado-membro que cobrará o IVA e qual será a taxa do IVA 🔑 a ser cobrada.

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A legislação nacional do IVA de cada estado-membro tem de cumprir as disposições do Código do IVA da 🔑 UE, que exige uma taxa normal mínima de 15% e uma ou duas taxas reduzidas não inferiores a 5%.

Alguns estados-membros 🔑 da UE têm uma taxa de IVA de 0% para certos fornecimentos; estes estados-membros apenas puderam manter estas taxas especiais 🔑 como parte do seu Tratado de Adesão à UE porque já antes praticavam estas taxas (por exemplo, jornais e certas 🔑 revistas na Bélgica).

Certos bens e serviços devem estar isentos de IVA (por exemplo, serviços postais, assistência de saúde, empréstimos, seguros, 🔑 apostas dos jogos sociais) e certos outros bens e serviços devem estar isentos do IVA, mas sujeitos à capacidade de 🔑 um estado-membro da UE de optar por cobrar o IVA a estes fornecimentos (como terrenos rurais e certos serviços financeiros).

A 🔑 taxa mais alta atualmente em vigor na UE é de 27% (Hungria), embora os estados-membros sejam livres para estabelecer taxas 🔑 mais altas.

Existe, de facto, apenas um país da UE (a Dinamarca) que não tem uma taxa reduzida do IVA.[32][33]

Existem algumas 🔑 zonas dos estados-membros (tanto no exterior quanto no interior do continente europeu) que estão fora do Espaço do IVA da 🔑 UE e alguns países de fora da UE que estão dentro do Espaço do IVA da UE.

As zonas externas podem 🔑 não ter IVA ou podem ter uma taxa inferior a 15%.

Bens e serviços fornecidos das zonas externas para as zonas 🔑 internas são considerados importados.

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O IVA cobrado por uma empresa e pago pelos seus clientes é conhecido como "IVA de saída" 🔑 (ou seja, o IVA sobre os seus fornecimentos de saída).

O IVA que é pago por uma empresa a outras empresas 🔑 sobre os fornecimentos que recebe é conhecido como "IVA suportado" (ou seja, o IVA sobre os fornecimentos recebidos).

Uma empresa pode 🔑 recuperar o IVA suportado na medida em que o IVA suportado seja atribuível (ou seja, usado para produzir) às suas 🔑 saídas tributáveis.

O IVA suportado é recuperado mediante um cálculo de comparação com o IVA liquidado pelo qual a empresa é 🔑 obrigada a prestar contas ao governo, ou, se houver um excesso, exigindo o normal reembolso do governo.

As pessoas físicas geralmente 🔑 podem comprar mercadorias em qualquer estado-membro e trazê-las para ganhar dinheiro com bet casa e pagar apenas o IVA ao vendedor.

O IVA de 🔑 entrada que é atribuível aos fornecimentos isentos de IVA não é recuperável, pese embora uma empresa possa aumentar os seus 🔑 preços para que o cliente assuma efetivamente o custo do IVA "fixo" (a taxa efetiva será menor do que a 🔑 taxa nominal e dependerá do equilíbrio entre a entrada tributada anteriormente e a mão-de-obra na fase da isenção).

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O imposto sobre 🔑 o valor acrescentado, também conhecido pela sigla IVA, incide sobre a despesa ou consumo acrescentado às transações efetuadas pelo contribuinte.

É 🔑 aplicado em diferentes países ao redor do mundo, como Portugal, Alemanha e Canadá.

Para que exista incidência de IVA, é necessário 🔑 que o sujeito que efetua determinada transmissão de bens ou prestação de serviços seja sujeito passivo de IVA, nos termos 🔑 do art.2.º do C.IVA.

São sujeitos passivos do imposto as pessoas singulares ou coletivas que, de modo independente e com carácter 🔑 de habitualidade, realizem atividades de produção, comércio ou prestação de serviços; e ainda aquelas que, também de modo independente, pratiquem 🔑 um ato isolado.

Considera-se que a atividade é exercida de modo independente quando o sujeito passivo não está subordinado, na ganhar dinheiro com bet 🔑 realização, a uma qualquer entidade.

Por seu lado, é habitual a atividade prosseguida de forma permanente e contínua, ainda que diversificada.

O 🔑 ato isolado é aquele que, relacionado ou não com o exercício das referidas atividades, é praticado de modo não habitual.

O 🔑 Estado e outras entidades públicas são sempre sujeitos passivos de IVA, excepto quando atuem no exercício de poderes de autoridade 🔑 cuja não tributação não origine distorções de concorrência, como acontece, por exemplo, com as expropriações [1] (art.2.º, n.os 2 e 🔑 4).

Apenas estão sujeitas a imposto as transmissões de bens e prestações de serviços efetuadas no território nacional, a título oneroso, 🔑 por sujeito passivo de IVA, e ainda as importações de bens e as operações intracomunitárias.

Estão por isso sujeitas a IVA 🔑 as seguintes atividades (art.1.º):

a) Transmissões bens: considera-se transmissão de bens a transferência onerosa de bens corpóreos por forma correspondente ao 🔑 exercício do direito de propriedade (art.3.º, n.

º 1), realizada em território nacional.

São ainda considerados para este efeito os bens elencados 🔑 no n.º 2 do art.3.

º (gás e eletricidade) e as operações do n.º 3.

Excluem-se do conceito as operações previstas nos 🔑 n.

os 4 a 7 do mesmo artigo.

b) Prestações de serviços: as prestações de serviços definem-se por exclusão de partes: tudo 🔑 o que não é transmissão de bens, aquisição intracomunitária ou importação de bens é prestação de serviços, desde que efetuada 🔑 a título oneroso e em território nacional.

Consideram-se ainda prestações de serviços as definidas no n.º 2 do art.4.º (p.ex.

, prestações 🔑 gratuitas efetuadas pela empresa a favor do pessoal).

c) Importações de bens (art.5.

º): consideram-se importações de bens a entrada em território 🔑 nacional de bens originários ou procedentes de países terceiros e que não se encontrem em livre prática, ou que tenham 🔑 sido colocados em livre prática no âmbito de acordos de união aduaneira, bem como os bens procedentes de territórios terceiros 🔑 e que se encontrem em livre prática.

Quando os bens fiquem em depósito provisório, em zona franca ou noutro regime especial 🔑 (art.15º, nº 1, al.b), tr.

i) a iv)) a importação considera-se feita apenas quando forem introduzidos no consumo (art.5.º, n.º 2).

d) 🔑 Operações intracomunitárias: constituem as operações efetuadas no território nacional, tal como definidas e reguladas no Regime do IVA nas Transações 🔑 Intracomunitárias (Decreto-Lei nº 290/92, de 28 de Dezembro, que transpôs a Diretiva nº 91/680/CEE, de 16 de Dezembro).

Localização das operações 🔑 (art.

6º) [ editar | editar código-fonte ]

Para efeitos de localização das transmissões de bens em Portugal, releva o local em 🔑 que os bens são postos à disposição do adquirente (art.6.º, n.

º 1), salvo o disposto nos n.

os 2 a 5 🔑 do artigo 6.º.

Quanto às prestações de serviços, o art.6.º, n.

º 6 distingue entre operações B2B (operações realizadas entre dois sujeitos 🔑 passivos, business to business) e B2C (operações business to consumer); considerando-se para efeitos de tributação das primeiras o domicílio do 🔑 adquirente e, relativamente às segundas, o domicílio do prestador.

Salvaguardam-se as excepções previstas nos n.

os 7, 8, 9, 10, 11 e 🔑 12 (p.ex.

, a avaliação de um imóvel situado no Algarve é sempre tributada em Portugal – independentemente do local do 🔑 domicílio do adquirente ou do prestador, consoante se trate de uma prestação de serviços B2B ou B2C, respectivamente).

Isenções do IVA 🔑 [ editar | editar código-fonte ]

As isenções em IVA classificam-se em:

Simples ou incompletas - o operador econômico não liquida IVA 🔑 nas suas operações mas também não pode deduzir o imposto suportado nas suas aquisições; Completas ou taxa 0 - o 🔑 operador econômico não liquida IVA nas suas operações mas pode deduzir o imposto suportado nas suas aquisições;

Estas isenções estão subdivididas 🔑 em 4 grupos:

Isenções nas operações internas;

Isenções nas importações;

Isenções nas exportações;Outras isenções.

O IVA só é dedutível quando mencionado em documento devidamente 🔑 emitido nos termos legais, que seja pago pela aquisição, importação ou utilização de bens ou serviços que visem a realização 🔑 pelo sujeito passivo de operações tributáveis ou das operações não tributáveis previstas no CIVA; só os sujeitos passivos de IVA 🔑 que pratiquem operações tributáveis ou isentas com direito a dedução podem deduzir o imposto suportado.

A Autoridade tributária aglomerou os motivos 🔑 de isenção de IVA por códigos.[34]

Exclusões ao IVA [ editar | editar código-fonte ]

O IVA contido nas despesas previstas no 🔑 CIVA, o IVA suportado nas aquisições de bens e serviços efetuadas por sujeitos enquadrados no Regime Especial de Isenção e 🔑 o IVA suportado nas aquisições de bens e serviços efetuadas por sujeitos passivos mistos.

Salvo algumas excepções, o valor tributável (sobre 🔑 o qual incide a taxa) é o valor da contra prestação obtida ou a obter do adquirente, do destinatário ou 🔑 de um terceiro (art.16.º, n.º 6).

Existe a obrigação de pagar imposto a partir do momento em que os bens são 🔑 disponibilizados ou é realizada a prestação de serviços.

Em Portugal continental a taxa normal[35] de IVA é de 23% desde Janeiro 🔑 de 2011.

[36][37] No entanto existem taxas de imposto reduzidas de 6% e 13% (desde 01/07/2011) - aplicáveis a determinadas importações, 🔑 transmissões de bens e prestações de serviço, sendo a taxa de 6% aplicada aos chamados bens de primeira necessidade como 🔑 os produtos alimentares básicos (arroz, massas e água, por exemplo).[36]

Liquidação e pagamento [ editar | editar código-fonte ]

Para apuramento do 🔑 imposto devido, os sujeitos passivos deduzem ao imposto incidente sobre as operações tributáveis que efetuaram o imposto suportado pela aquisição 🔑 de bens e serviços a outros sujeitos passivos, mencionado em facturas passadas na forma legal (art.19.º).

Excluem-se, todavia, do direito à 🔑 dedução as despesas não relacionadas com a atividade realizada pelo sujeito passivo (por exemplo, a compra de um automóvel não 🔑 comercial), que confundam a espera privada com esfera empresarial.

IVA nas Regiões Autónomas [ editar | editar código-fonte ]

Considera-se sujeito passivo 🔑 de Imposto sobre o Valor Acrescentado, de acordo com o regime geral contido no artigo 1º do Código do IVA, 🔑 a pessoa a quem é exigida a prestação tributária, isto é, a que realiza transmissões de bens e prestações de 🔑 serviços efetuadas no território nacional, a título oneroso.

Para efeitos do presente trabalho, a definição de "território nacional" tem por base 🔑 o disposto no artigo 5º da CRP, abrangendo as Regiões Autônomas.

Região Autónoma dos Açores [ editar | editar código-fonte ]

As 🔑 transmissões de bens, prestação de serviços, importações de bens e operações intracomunitárias efetuadas na Região Autónoma dos Açores estão sujeitas 🔑 a IVA, constituindo receita da região (artigo 1º, nº1 do CIVA e 5º da Constituição).

Tal como no continente, neste arquipélago 🔑 existem três tipos de taxas aplicáveis: uma taxa reduzida de 4%, uma taxa intermédia de 9% e uma taxa normal 🔑 de 18% (artigo 18º, nº1 e 3º, alínea a) do CIVA).

Relativamente ao regime de isenção de impostos, aplica-se à Região 🔑 Autónoma dos Açores o regime disposto para o continente, havendo apenas um regime especial relativamente ao transporte de pessoas e 🔑 mercadorias entre as Ilhas, entre estas e o continente ou qualquer Estado membro, nos termos do artigo 14º, nº1 alínea 🔑 r) e t) e nº4 do CIVA.

Região Autónoma da Madeira [ editar | editar código-fonte ]

De acordo com o artigo 🔑 227º da CRP as Regiões Autónomas têm poder tributário próprio, e podem adaptar o sistema fiscal às especificidades regionais.

Contudo, com 🔑 o Programa de Ajustamento Econômico e Financeiro a que a esta região foi submetida, houve alterações em matéria de taxas 🔑 de IVA, sendo que no seu ponto 30) relativo à receita fiscal é feita a referência que a partir de 🔑 1 de Abril de 2012, haveria uma redução do diferencial face às taxas de IVA aplicáveis em Portugal continental em 🔑 cerca de 1%.

Assim, atualmente, a taxa reduzida é de 5%, a taxa intermédia é de 12% e a taxa normal 🔑 é de 22%.

Tal como na Região Autónoma dos Açores, a Região é abrangida pelo regime geral em matéria de isenções, 🔑 aplicando-se o mesmo regime especial acima referido.

Regime dos pequenos retalhistas [ editar | editar código-fonte ]

O regime dos pequenos retalhistas 🔑 consiste num regime de IVA em que são incluídos os comerciantes em nome individual, que não tenham contabilidade organizada para 🔑 efeitos de IRS (artigo 60º do CIVA).

Por forma a beneficiar deste regime, para além do requisito acima enunciado, têm de 🔑 estar preenchidos mais dois requisitos: os retalhistas têm de ser pessoas singulares cujo volume de compras de bens com vista 🔑 a venda sem transformação atinja pelo menos 90% do volume total das suas compras e, em segundo lugar, o volume 🔑 de compras de bens no ano civil anterior não seja superior a 50.000 €.

Não beneficiam deste regime os sujeitos passivos 🔑 que pratiquem operações de importação, exportação ou atividades com elas conexas, operações intracomunitárias, aqueles que efetuem prestações de serviços não 🔑 isentas de valor anual superior a 250,00€ e aqueles que realizem atividades descritas no anexo E do CIVA.

Finalmente também não 🔑 beneficiam deste regime os sujeitos passivos que estando enquadrados no regime normal à data de cessação de atividade, reiniciem essa 🔑 ou outra atividade nos doze meses seguintes ao da cessação.

Os sujeitos passivos abrangidos pelo regime dos pequenos retalhistas, para apurarem 🔑 o montante de imposto devido ao Estado, deverão aplicar um coeficiente de 25 % ao valor do imposto suportado nas 🔑 aquisições de bens destinados a venda sem transformação – este é o princípio geral, tal como está disposto no artigo 🔑 60 nº1 do CIVA, 2ª parte.

Regime de isenção (artigo 53º do CIVA) [ editar | editar código-fonte ]

A isenção de 🔑 IVA constitui um beneficio fiscal aos sujeitos passivos, que tal como são referidos no artigo 53º não possuam e não 🔑 tenham que possuir contabilidade organizada para efeitos de IRS ou IRC.

Por forma a beneficiar dela, têm de estar preenchidos determinados 🔑 requisitos como a necessidade de possuir um registo simplificado das suas operações, que não pratiquem operações de importação, exportação ou 🔑 atividades conexas, ou seja, que apenas pratiquem operações no território nacional.

É também necessário que não sejam exercidas atividades, transmissão de 🔑 bens ou prestações de serviços, referentes ao sector do anexo E do Código do IVA.

O volume de negócios do ano 🔑 anterior (ou previsto na declaração de início de atividade) não poderá exceder os 10000 euros.

Este limite estender-se-á aos 12500 euros 🔑 para sujeitos passivos que sendo tributados, entrariam no regime dos pequenos retalhistas a que se refere o art.60.º do Código 🔑 do IVA.

Através da Portaria nº.

987/2009 de 7 de Setembro foi aprovado o novo modelo de declaração recapitulativa, a ser submetida 🔑 por via electrónica.

-até ao dia 20 do mês seguinte ao mês a que respeitam as operações(sujeitos passivos periodicidade mensal).

-até ao 🔑 dia 20 do mês seguinte a que respeitam as operações (sujeitos passivos com periodicidade trimestral, cujo montante total das transmissões 🔑 intra comunitárias exceda os 100.

000 €, no trimestre em curso ou nos quatro trimestres anteriores);

-até ao dia 20 do mês 🔑 seguinte ao final do trimestre civil (sujeitos passivos com periodicidade trimestral, cujo montante total das transações intra comunitárias não exceda 🔑 os 100.

000 €, no trimestre em curso ou nos quatro trimestres anteriores(ver Ofício nº.30113 de 2009.10.20).

Esta declaração deverá ser preenchida, 🔑 sempre que o sujeito passivo efetue transmissões intra comunitárias de bens e operações assimiladas nos termos do Regime do IVA 🔑 nas Transações Intra comunitárias (RITI) e/ou prestações de serviços:

-a um sujeito passivo que tenha noutro Estado membro sede, estabelecimento estável 🔑 ou, na ganhar dinheiro com bet falta, domicílio, para o qual as transmissões são efetuadas; e

-em caso de prestações de serviços, estas sejam 🔑 tributados no Estado membro do adquirente, de acordo com as regras de localização das operações (artigo 6º.do Código do IVA).

No 🔑 reporte das operações deverá ser indicado o tipo de operação em causa:

-tipo 1: transmissões intra comunitárias de bens (Artº.14º.

do RITI); 🔑 -tipo 4: operações triangulares (artº 8º.e 15º.

do RITI); -tipo 5: prestações de serviços (artº.6º.do CIVA).

Histórico/Desenvolvimento das taxas de IVA [ 🔑 editar | editar código-fonte ]

No passado, não tão distante, a tributação era realizada de forma separada entre consumo interno e 🔑 aduana.

Nos dias atuais, ela é realizada conjuntamente, portanto a adaptação dos países é necessária para a adaptação na forma atual 🔑 de tributação.

As bases de cálculo, antes dos anos 1.

500, eram sobre a propriedade pois a economia era baseada na agricultura 🔑 e, assim, essa era a forma de exteriorização da riqueza.

Esse tipo de tributação forçava ao proprietário tornar suas terras produtivas 🔑 devido a necessidade do pagamento do tributo.

Hoje, esse tipo de tributação não tem valor relevante na arrecadação.

Com o início das 🔑 navegações, até o século XX, o foco da tributação tornou-se o comércio internacional, ou seja, voltado a aduana.

Naquela época 90% 🔑 dos tributos arrecadados advinham dessa tributação.

Nos dias atuais, assim como a tributação sobre a propriedade, esse tributo não arrecada quase 🔑 nada.

A partir do século XX tivemos uma grande evolução na tributação.

Passou-se pela multiplicidade dos impostos não articulados, pelos impostos gerais 🔑 (devido a economias diversificadas, crescimento da classe média e a bancarização), e pela ênfase nos incentivos tributários o que causou 🔑 uma diminuição das bases.

Em todo o mundo, hoje tem-se a busca da eficiência e da simplicidade, além da ampliação das 🔑 bases de cálculo.

No Brasil, tem-se o modelo de arrecadação sobre o consumo, o qual é criticado por muitos economistas por 🔑 onerar proporcionalmente mais as famílias de baixa renda às com alta renda.

Nos estudos internacionais percebe-se que o IVA (Imposto sobre 🔑 Valor Adicionado) atende aos requisitos atuais de eficiência e simplicidade, sendo uma tendência mundial.

Um exemplo de atuação é em Portugal.

Período 🔑 Taxa Normal Taxa Reduzida Taxa Intermédia 1986,01,01 – 1988,01,31 16,0% 8,0% 1988,02,01 – 1992,03,23 17,0% 8,0% 1992,03,24 – 1994,12,31 16,0% 🔑 5,0% 1995,01,01 –1996,06,30 17,0% 5,0% 1996,07,01 – 2002,06,04 17,0% 5,0% 12,0% 2002,06,05 – 2005,06,30 19,0% 5,0% 12,0% 2005,07,01 – 2008,06,30 🔑 21,0% 5,0% 12,0% 2008,07,01 – 2010,06,30 20,0% 5,0% 12,0% 2010,07,01 – 2010,12,31 21,0% 6,0% 13,0% 2011,01,01 - atualmente 23,0% 6,0% 🔑 13,0%

Taxas de imposto [ editar | editar código-fonte ]

IVA normal ou taxa de imposto sobre as vendas.

José Guilherme Xavier de 🔑 Basto, A tributação do consumo e a ganhar dinheiro com bet coordenação internacional , Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal, n.

º 164, DGCI/CEF, 🔑 Lisboa, 1991.

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Clotilde Celorico Palma, Estudos de Imposto sobre o 🔑 valor acrescentado , Almedina, Coimbra, 2006.

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Rui Laires, Apontamentos sobre a jurisprudência comunitária em matéria de isenções do 🔑 IVA , Almedina, Coimbra, 2006.

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Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Sérgio Vasques e Vasco Branco Guimarães (organizadores) 🔑 e o.

, IVA para o Brasil: Contributos para a reforma da tributação do consumo , Editora Fórum, Belo Horizonte, 2007.

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Clotilde Celorico Palma, Introdução ao Imposto sobre o valor acrescentado , Cadernos do IDEFF, n.º 1, 🔑 3.ª ed.

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Clotilde Celorico Palma, "As Entidades Públicas e o IVA: Uma Ruptura no Princípio da 🔑 Neutralidade", Almedina, Coimbra, 2010.

Américo Brás Carlos, Irene Antunes Abreu, João Ribeiro Durão, Maria Emília Pimenta Guia dos Impostos em Portugal 🔑 , Quid Juris., Quid Juris.

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Clotilde Celorico Palma, Estudos de IVA II , Almedina, Coimbra, 2012.

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, 🔑 Cadernos IVA 2013 , coordenação: Sérgio Vasques, Almedina, Coimbra, 2013.

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, Vinte e Cinco Anos 🔑 de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Portugal , Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal n.

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, Código do IVA e RITI – Notas e Comentários , coordenação: António 🔑 Carlos dos Santos e Clotilde Celorico Palma, Almedina, Coimbra, 2014.

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Rui Manuel Pereira da Costa Bastos, O Direito à Dedução do IVA: O Caso Particular dos Inputs de Utilização 🔑 Mista , Almedina, Coimbra, 2014.

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, Cadernos IVA 2016 , coordenação: Sérgio Vasques, Almedina, Coimbra, 2016.

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Clotilde Celorico Palma, Estudos de IVA III , Almedina, Coimbra, 2016.

, Almedina, Coimbra, 2016.

Rui Laires, O IVA Português no Tribunal 🔑 de Justiça da União Europeia, Almedina, Coimbra, 2016.

sport bom bet

1a escolha: Jogar durante as horas vale

2a escolha: Jogar durante as horas de pico

2a escolha

Terça a domingo

3a escolha

E fatos são, porque podem ser acompanhados nas abas de discussão de usuário: escreveu: «Machocarioca»

Pois é ,vc acha muito cômico 👌 avisos de que não se está respeitando regras, isso é vc como administrador.Cômico.

Sua justificativa para absolver seu cúmplice em arbitrariedades: 👌 nenhuma.

Citação: Avisos de seu Fred: Ele me avisa que não devo reverter A Beautiful Mind.

[34] escreveu: «Machocarioca»

Neste jogo de slots online, nunca te esquecerás de que estás na Idade Média na mão desta personagem. Tudo isto 💱 graças à melodia medieval e aos artigos do nosso bobo, incluindo as suas botas, o seu alaúde, as suas ferramentas 💱 de malabarismo, uma variedade de joias, a coroa do rei e, claro, o nosso amigo joker.

O símbolo do joker é, 💱 portanto, o mais valioso, uma vez que a aposta é multiplicada por um fator de 1000 se conseguires aterrar o 💱 joker cinco vezes na mesma linha de pagamento. Contudo, é também importante prestares atenção aos outros símbolos, pois todos eles 💱 têm um valor.

É verdade que o joker é o elemento mais desejado neste jogo de slots, mas existem outras figuras 💱 como a coroa do rei que podem multiplicar a aposta por 250 se for repetida cinco vezes na mesma linha 💱 de pagamento. Por detrás disto estão o alaúde e os malabarismos, que poderiam multiplicar a aposta por 200 e, por 💱 último, as várias pedras, que a multiplicariam por 40.

Por outro lado, não é necessário que o número seja repetido cinco 💱 vezes para acertar, porque mesmo que o lucro seja menor, já há uma hipótese se for repetido três vezes, e 💱 ainda mais se for repetido quatro vezes. Além disso, a aposta mínima é de 0,05€ (uma moeda por linha no 💱 valor de 0,01€) e a aposta máxima é de 25€ (dez moedas por linha no valor de 0,50€ cada) por 💱 jogada.

O maior prêmio em concursos regulares - e maior premiação individual já registrada - foi pago para um único apostador: 💸 mais de R$ 289 milhões, em 11 de maio de 2019.

175 {\displaystyle {\frac {13 \choose 6}{60 \choose 6}}\ \cong {\frac 💸 {1}{29.

As dezenas: 03 - 35 - 38 - 40 - 57 - 58.[25]

Notas e referênciasNotas

Os primeiros registros de uma loteria gravados são os cartões Keno dos chineses da Dinastia Han entre 205 e 187 2️⃣ aC.

Um exemplo simples de "EV": imaginemos uma aposta que tem-se 25% de chance de ganhar e aposta-se 10 créditos para 2️⃣ ganhar 50 créditos...

Jogos de cartas [ editar | editar código-fonte ]

A distribuição das cartas é o único elemento aleatório do 2️⃣ jogo.

Dados para jogo de pôquer de dados

[10][11][12] Seu primeiro gol como jogador profissional aconteceu no dia 12 de maio, em uma vitória em casa por 3–1 🍋 sobre o Cruzeiro, pelo Campeonato Brasileiro de 2019.

No dia 30 de julho de 2021, o Fluminense anunciou a contratação de 🍋 Nonato, por um contrato de empréstimo até o fim de 2022.

No dia 1 de setembro de 2022, foi anunciada a 🍋 venda de Nonato ao clube búlgaro Ludogorets Razgrad.

[37][38][39] Ele começou a temporada de 2022–23 como titular, mas perdeu espaço.

Em 31 🍋 de julho de 2023, o Santos encaminhou a contratação de Nonato, por um contrato de empréstimo até o final da 🍋 temporada.[40][41]